Ato Normativo

A sessão Ato Normativo (menu "Pesquisar") permite realizar a consultas dos atos normativos cadastrados.

Para pesquisar atos normativos, a tela exibe dois grupos como opções de filtros: Ato Normativo e Boletim.

Para o grupo Ato Normativo, a tela exibe os seguintes campos:

• Tipo Ato: campo correspondente ao tipo de ato normativo. O sistema lista todos os tipos possíveis para pesquisa. Selecionando algum item deste campo, o resultado da pesquisa listará todos os atos normativos que estiverem relacionados ao tipo selecionado.
• Número Ato: campo correpondente ao número do ato normativo a ser pesquisado.
• Unidade : campo correspondente a unidade de atos normativos que será exibida no boletim. O sistema lista todas as unidades possíveis para pesquisa. Selecionando algum item deste campo, o resultado da pesquisa listará todos os atos normativos que estiverem relacionados a unidade selecionada.
• Assinado Por: campo correspondente ao responsável pela assinatura do ato normativo. O sistema listará todos os responsáveis possíveis para pesquisa. Selecionando algum item deste campo, o resultado da pesquisa listará todos os atos normativos que estiverem relacionados ao responsável selecionado.
• Assunto: campo correspondente ao assunto do ato normativo. O sistema listará todos os assuntos possíveis para pesquisa. Selecionando algum item deste campo, o resultado da pesquisa listará todos os atos normativos que estiverem relacionados ao assunto selecionado.
• Subassunto: campo correspondente ao subassunto do ato normativo. O sistema listará todos os subassuntos possíveis para pesquisa. Selecionando algum item deste campo, o resultado da pesquisa listará todos os atos normativos que estiverem relacionados ao subassunto selecionado.
• Pesquisa Livre: o sistema listará todos os atos normativos que possuírem a palavra informada nos campos Preâmbulo e/ou Corpo.
• Data Assinatura: data inicial e final correspondente a data de assinatura do ato normativo. O usuário pode selecionar os dois campos ou apenas um deles.

Para o grupo Boletim, a tela exibe os seguintes campos:

• Tipo Boletim: campo correspondente ao tipo do boletim: Especial e Normal.
• Número: campo correspondente ao número do boletim.
• Ano Pesquisa: campo correspondente ao ano que o boletim foi publicado.
• Mês Pesquisa: campo correspondente ao mês que o boletim foi publicado.
• Data Publicação: data inicial e final correspondente a data em que o boletim foi publicado. O usuário pode selecionar os dois campos ou apenas um deles.

Pesquisar Atos Normativos

O resultado da pesquisa será exibida em uma nova aba do navegador e apresenta os seguintes campos:Data Assinatura, Unidade, Tipo Ato Normativo, Número Ato Normativo, Assunto e Tipo do Boletim. Para cada ato normativo retornado, o sistema exibe a ação para Visualizar Boletim.

• Visualizar Boletim: esta ação permite visualizar o boletim gerado automaticamente. Este boletim exibe todos os atos normativos que estão relacionados.

Resultado da Pesquisa